TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

Super Receita: constitucional ou não?

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Família de bebê que aguarda transplante encontra doador

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Acusada de participar de rede de prostituição é solta

FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.

Medida Provisória nº 174, de 18 de Março 2004

Altera o termo inicial dos prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Lei n° 12.015/2009: Comentários à modificação do Título VI do Código Penal.

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido com agulha alojada em braço

A juíza substituta observou que houve falha na prestação de serviço.

Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior

Proposta obriga as distribuidoras de energia elétrica a religarem o serviço; a Câmara continua analisando o texto.

Justiça autoriza cirurgia de vasectomia em jovem incapaz

A decisão foi unânime.

Tribunal aumenta pena de homem condenado por incêndio e violação de domicílio

Réu agiu por ciúmes da ex-companheira.

Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória

As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.

Homem é condenado por tentativa de homicídio contra mulher que recusou relacionamento

Pena é de dez anos e oito meses de reclusão.

Avó paterna é responsável subsidiária por pensão de neto com síndrome grave

O pai do jovem, inadimplente há anos na obrigação alimentícia, fugiu para Londres.